Empregada Doméstica – Direitos, INSS

INSS e Direitos das Empregadas Domésticas

empregada-domestica

Vários segmentos econômicos estão caminhando para a formalidade, já que custam caro assinar a carteira do trabalhador. De forma contrária, a categoria de domésticas é a única que caminha contra a corrente e está formalizando a profissão.

Muitos patrões preferem assinar a carteira da empregada doméstica para evitar problemas futuros com a justiça do trabalho. NO caso das empregadas domésticas, sai mais em conta você assinar a carteira de trabalho de uma empregada doméstica. Se você se inclui no grupo daqueles que assina a carteira de seu empregado doméstico saiba os principais direitos dos empregados domésticos e os deveres seus e do trabalhador.

A empregada doméstica tem em linhas gerais o direito a um salário mínimo, férias anuais, com o adicional de um terço do salário, décimo terceiro (que é pago em duas parcelas), licença maternidade (remunerada por 120 dias), aviso prévio e vale transporte.

Além desses direitos, a empregada doméstica tem direito a uma folga semanal; segundo denominação do INSS, a natureza do trabalho doméstico é contínua e não eventual finalidade não lucrativa, ou seja, ser efetuada no âmbito doméstico do empregado e que sua atividade não gere lucro para o empregador.

Outros direitos que o empregado doméstico tem direito perante o INSS é o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), Seguridade Social e Seguro Desemprego. No caso desses direitos, são as principais dúvidas apresentadas em relação a esse trabalhador.

Veja Mais:  Unhas Emborrachadas - Como Fazer Passo a Passo

O FGTS, por exemplo, não é obrigatório de o patrão efetuar o pagamento, mas, se o mesmo optar pelo recolhimento terá que pagar nos demais recolhimentos. A percentagem desse pagamento é de 8% e quando houver a rescisão do contrato de trabalho esse pagamento passa para 40%.

O Empregado doméstico tem direito aos direitos comuns ao INSS, se estiver com o seu recolhimento em dia, tem direito a salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria, pensão, entre outros direitos. Por isso havendo dúvidas pesquise antes sobre os direitos e deveres das empregadas domésticas e converse com conhecidos que assinam a carteira de seus empregados domésticos.

Mais Dicas Femininas 2018

  • empregadas-domesticas-150x150Novos direitos de empregada doméstica Dicas e informações sobre os novos direitos de empregada doméstica No início deste mês entrou em vigor uma lei que acrescenta novos direitos aos empregados domésticos, que inclui as […]
  • empregada-domestica-150x150Como legalizar empregada doméstica Dicas de como você pode legalizar a sua empregada doméstica corretamente Você foi pega de surpresa com a nova emenda a constituição sobre mudanças quanto aos direitos dos Empregados […]
  • registrar-empregada-domestica-150x150Como registrar uma empregada domestica Dicas de como você pode e deve registrar uma empregada doméstica O que muitas pessoas não sabem é que a emprega domestica também pode realizar o seu cadastro no INSS, dessa forma, […]
  • onde-comprar-femproporex-150x150Femproporex – Comprar, Preço   Onde comprar Femproporex para perder peso? Quando uma pessoa deseja perder peso ela tenta varias coisas, mas algumas pessoas buscam sempre o método mais rápido e que nem […]
  • autoexame-de-mama-150x150Como fazer autoexame de mama Dicas de como você pode fazer um autoexame de mama Para quem não possui conhecimento oi câncer de mama é um dos maiores perigosos e também um dos mais comuns em todo o mundo. Vale […]
  • despedida-de-solteira-150x150Despedida de Solteira – Dicas, ideias diferentes Dicas de ideias diferentes para uma despedida de solteira Algo bastante comum nos dias de hoje principalmente entre os homens é a famosa despedida de solteiro. Tal atividade […]
  • pessoa-melhor-150x150Dicas de como ser uma pessoa melhor no dia a dia Dicas de como você pode ser uma pessoa bem melhor no seu dia a dia Muitas vezes, no dia a dia, as pessoas estão tão envolvidas com as tarefas que compõem sua rotina que não têm […]
  • receita-para-estria-150x150Receitas Contra Estrias Como Fazer Receitas Contra Estrias Se tem uma coisa que incomoda muito as mulheres isso se chama Estria, e quem tem sabe muito bem disso, e por isso que as mulheres vivem procurando por […]
  • remedio-tamisa-20-150x150Anticoncepcional Tamisa 20 – Preço, Engorda, Esqueci de Tomar Dicas de Como tomar Anticoncepcional Tamisa 20 Um dos remédios mais utilizados pelas mulheres é o Tamisa 20, que se tornou também um dos anticoncepcionais mais indicados, e tudo […]
  • cafeina-150x150Cafeína – Efeitos, Benefícios Efeitos e Benefícios da Cafeína A cafeína é uma substância pertence ao grupo de compostos das metilxantinas. As xantinas são substâncias capazes de estimular o sistema nervoso, […]
Veja Mais:  Anticoncepcional Tamisa 20 - Preço, Engorda, Esqueci de Tomar


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *