Salário Maternidade – Quem tem direito, valor 2024

Valor e Quem Tem Direito ao Benefício do Salário Maternidade

Hoje em dia é possível que todos os cidadãos brasileiros usufruam de diversos tipos de benefícios, nos quais os mesmos foram criados justamente com o intuito de ajudar e auxiliar o cidadão brasileiro nas piores das situações ou até mesmo em situações que os mesmos precisem de uma renda extra, por exemplo. Um exemplo muito bom de benefício é o salário maternidade, conhecido em todo o Brasil e bastante útil.

Muitas pessoas e principalmente as gestantes ainda não dispõem do conhecimento deste benefício, ou seja, não sabem informações suficientes com relação ao mesmo, o que acaba atrapalhando bastante muitas pessoas. Na continuação deste artigo você poderá saber mais detalhes com relação a este benefício e são informações bem úteis e que poderão esclarecer todas as suas dúvidas.

Quem tem direito?

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Uma das principais dúvidas com relação ao salário maternidade é justamente quanto ao fato de quem tem direito de receber o benefício. As seguintes pessoas possuem o direito a este benefício: seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Quanto à duração do benefício saiba que o mesmo será pago durante 120 dias e pode ser liberado em até 28 dias antes do parto, desta forma, a mãe terá de fazer a comprovação por atestado médico, em caso de ser liberado após o parto a comprovação é feita por meio da Certidão de Nascimento.

Valor

Para quem está interessada em saber o valor do salário maternidade saiba que o mesmo não dispõe de um valor fixo, isso mesmo, tudo irá depender de sua categoria de beneficiada dentre muitos outros detalhes específicos e exigidos pela Previdência Social. Para conferir os valores de cada tipo de pessoa basta clicar AQUI.